O Projeto de Lei 2845/24 propõe a utilização de drogômetro, junto com os bafômetros, para a fiscalização de motoristas em rodovias de todo o Brasil.
Esses dispositivos podem detectar substâncias psicoativas, tornando a fiscalização ainda mais abrangente e eficiente.
Análise na Câmara dos Deputados
O projeto está em análise na Câmara dos Deputados e, se aprovado, determinará que os órgãos de trânsito utilizem não apenas os tradicionais bafômetros, mas também os drogômetros. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro prevê que condutores envolvidos em acidentes ou que estejam sendo fiscalizados possam ser submetidos a exames ou perícias, mas não há especificação quanto ao uso desses dispositivos tecnológicos.
Atualização do Código de Trânsito Brasileiro
A autora do projeto, deputada Missionária Michele Collins (PP-PE), visa tornar o Código de Trânsito mais conciso e atualizado em relação à fiscalização de motoristas que possam estar sob influência de álcool ou outras drogas. “Trata-se de uma iniciativa que se coaduna com outras medidas que objetivam tornar o trânsito um espaço mais seguro para condutores, pedestres e veículos”, afirmou a parlamentar. A adoção de drogômetros será uma medida importante para reduzir os riscos no trânsito, garantindo uma fiscalização mais eficaz contra substâncias que afetam a capacidade de direção.
Convênios com Estados e Municípios
O projeto também propõe que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) celebre convênios com estados, o Distrito Federal e municípios para viabilizar a compra de bafômetros e drogômetros. A descentralização da aquisição desses equipamentos visa facilitar e agilizar a fiscalização, garantindo que todas as regiões do país possam ter acesso à tecnologia necessária para promover um trânsito mais seguro.
Maior Segurança nas Estradas Brasileiras
Essa proposta é um passo à frente em direção a uma maior segurança nas estradas brasileiras. Com a implementação dos drogômetros, espera-se que a fiscalização seja mais efetiva, diminuindo os acidentes causados por motoristas sob efeito de drogas, contribuindo assim para salvar vidas e tornar as vias mais seguras para todos.
