O governo decidiu manter o percentual de biodiesel na mistura com o diesel em 14%, adiando o aumento para 15% previsto para março.
Essa medida busca evitar impactos nos preços dos combustíveis e, consequentemente, nos alimentos.
Neste artigo, explicamos os motivos dessa decisão, bem como os riscos das fraudes na mistura obrigatória e de que forma a fiscalização pode ajudar a garantir um mercado mais justo. Portanto, continue lendo para entender melhor!
Decisão do CNPE: Manutenção da Mistura em 14% no biodiesel
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) suspendeu o aumento da mistura de biodiesel ao diesel para 15%. A decisão foi tomada em reunião no dia 18 de fevereiro.
O objetivo é evitar aumentos nos preços do diesel, combustível essencial para caminhões e máquinas agrícolas. Além disso, o governo quer controlar os custos dos alimentos, pois a produção de boa parte do biodiesel depende da soja.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o preço dos alimentos é uma prioridade. “Precisamos buscar mecanismos para que o preço seja mais barato na gôndola do supermercado”, afirmou.
Combate às Fraudes na Mistura Obrigatória
Além de manter o percentual em 14%, o CNPE aprovou uma operação conjunta com o objetivo de combater fraudes na mistura obrigatória. Por sua vez, essa operação será coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
A concorrência desleal causada por fraudes desestimula investimentos na produção de biodiesel. Consequentemente, isso compromete a sustentabilidade da cadeia de suprimento e além disso, pode prejudicar o abastecimento.
Fraudes também pressionam os preços do diesel comercial. Por isso, a fiscalização eficiente é essencial para assegurar a concorrência justa e proteger o consumidor.
Análise do Instituto Combustível Legal (ICL)
O Instituto Combustível Legal (ICL) avaliou positivamente a decisão do CNPE. Para o ICL, manter a mistura em 14% permite mais tempo para discutir mecanismos de fiscalização mais efetivos.
Emerson Kapaz, presidente do ICL, destacou que adulterações na mistura têm ocorrido em várias regiões do Brasil. No Paraná e em São Paulo, cerca de 220 mil m³ de diesel podem ter sido vendidos com menos biodiesel do que o exigido pela legislação.
Das amostras coletadas em 154 postos, 36% apresentaram mistura fora do padrão. Em alguns casos, o teor de biodiesel era inferior a 1%. Essas irregularidades estão concentradas em poucas distribuidoras.
Impacto Econômico das Adulterações no biodiesel
As adulterações na mistura de biodiesel afetam diretamente o mercado. Segundo o ICL, a diferença de preço entre o diesel mineral e o biodiesel tem estimulado fraudes.
No caso do diesel S-10, a diferença chegava a R$ 0,37 por litro em dezembro de 2024. Esse cenário incentiva agentes desonestos a venderem diesel sem o teor correto de biodiesel.
Caso essas distribuidoras fossem penalizadas, os problemas relacionados ao cumprimento da legislação poderiam ser reduzidos em até 70%.
Fiscalização Mais Eficiente: A Solução para o Setor de biodiesel
Para Emerson Kapaz, uma fiscalização mais rigorosa pode beneficiar o setor de biodiesel. Se a mistura permanecer em 14% e a fiscalização for eficiente, o volume de biodiesel será maior.
Isso evitará descaminhos e perdas causadas por fraudes. Além disso, garantirá que o mercado funcione de forma justa e sustentável.
O ICL também alertou sobre a velocidade das mudanças nos percentuais da mistura. Para o instituto, alterações rápidas podem prejudicar a concorrência e favorecer práticas desleais.
Conclusão
Manter a mistura de biodiesel em 14% foi uma decisão estratégica do governo para estabilizar preços e proteger o consumidor. Além disso, a criação de uma operação conjunta para combater fraudes demonstra o compromisso com a transparência.
Com fiscalização mais eficiente, o setor de biodiesel poderá crescer de forma sustentável. Isso beneficiará não apenas os produtores, mas também os consumidores e o meio ambiente.
